Tendência Vern-Ryan

Uma carta sobre a Revolução Boliviana

Escrita por Sam Ryan e riginalmente impressa no Boletim Interno do Partido dos Trabalhadores Socialistas (SWP) americano em junho de 1952. Transcrita na publicação do LRP “Bolívia: A Revolução que a Quarta Internacional traiu”. A versão para a língua portuguesa foi realizada por Rodolfo Kaleb e Leandro Torres em junho de 2011 a partir da versão disponível na página do Reagrupamento Revolucionário.

Ao Secretariado do SWP

1 de junho de 1952

Prezados camaradas,

Esta carta é um pedido por clarificação sobre o programa e a política do POR da Bolívia. Apresentou-se ao POR a oportunidade de liderar a revolução e dessa forma prestar um grande serviço ao nosso movimento internacional. Nosso movimento, e não menos o SWP, tem o dever de dar aos camaradas bolivianos toda a ajuda possível, ambas material e política. É apenas normal que nós nos Estados Unidos devamos estar extremamente ansiosos para que os camaradas bolivianos busquem uma política que lhes trará sucesso.

A entrevista com o camarada Guillermo Lora, publicada em The Militant [jornal do SWP] em 12 e 19 de maio, levanta algumas questões sérias sobre o programa e a política do POR que, eu acredito, deveriam ser resolvidas o quanto antes. As questões levantadas na entrevista, e insatisfatoriamente respondidas pelo camarada Lora, incluem:

1. O caráter de classe do governo;

2. O caráter do MNR;

3. Nossa atitude com relação aos comprometidos;

4. O programa transitório revolucionário para a Bolívia.

Deixe-me comentar brevemente sobre a forma com a qual o camarada Lora parece responder a essas questões.

1. O CARÁTER DE CLASSE DO GOVERNO

Eu acho que é incontestável que o atual governo boliviano é um governo burguês, cuja tarefa e objetivo é defender por todos os meios disponíveis os interesses da burguesia e do imperialismo. Ele irá, se puder, controlar e desarmar a classe operária, esmagar a sua vanguarda revolucionária, e reconstruir a ditadura da burguesia, que foi abalada, mas não destruída pela primeira fase da revolução. Este governo é portanto o inimigo mortal dos trabalhadores e camponeses, e especialmente do partido marxista.

O camarada Lora não levanta explicitamente a questão do caráter de classe do governo. O mais perto que ele chega é o seguinte:

“O governo de Paz Estenssoro, dominado por sua ala reacionária, mostra todas as características marcantes do bonapartismo, operando entre o proletariado e o imperialismo”.

Isso implica o caráter burguês do governo? Talvez. Eu espero que sim. Mas essa é uma questão que terá de ser respondida, e não por implicação ou inferência, mas diretamente.

Uma coisa parece clara: o camarada Lora não considera esse governo como um inimigo da classe trabalhadora e do POR.

“Não pode-se excluir a possibilidade”, ele diz, “de que a ala direita [do governo], encontrando-se diante do aguçamento da luta de massas contra ela, vá aliar-se com o imperialismo para esmagar o assim chamado 'perigo' comunista”.

Essa formulação é errada, muito errada! Esse é um erro que, se de fato representa a posição do POR, pode ter consequências trágicas para a própria existência física dos quadros do partido trotskista boliviano.

Este é o aviso que os líderes do POR devem dar à classe trabalhadora e acima de tudo aos seus próprios membros: Nós podemos esperar com absoluta certeza (não meramente “não excluir a possibilidade”) que o governo (e não meramente a sua ala direita) vai se aliar com o imperialismo e tentar esmagar o movimento de massas e antes de tudo a sua vanguarda, o POR, que é um verdadeiro (e não o “assim chamado”) perigo comunista.

“Está fora de dúvida”, conclui Lora, “que o novo governo está agora sujeito a uma enorme pressão da burguesia feudal [esse termo sem dúvida é o resultado de uma tradução mal feita] e do imperialismo para fazê-lo capitular ou para destruí-lo. Sob essas condições, o POR defende o governo com toda a sua força e por meio da mobilização das massas [...] Hoje, longe de sucumbir à histeria da luta contra o MNR, à qual os imperialistas batizaram de 'fascista', nós estamos marchando com as massas para fazer o movimento de 9 de Abril [dia do estabelecimento do governo do MNR] o prelúdio para o triunfo de um governo dos operários e camponeses”.

Três questões separadas parecem se misturar aqui:

A. A oposição política dos marxistas a um governo burguês, um governo que, em razão da sua fragilidade, é forçado a manobrar com a classe operária e parece não ter ainda “capitulado” à burguesia. O camarada Lora aparentemente expressa uma posição de imparcialidade.

B. A oposição dos mais abertamente pró-imperialistas ao governo como “fascistas”. Essa oposição tem o objetivo de fortalecer as bases do governo contra a classe trabalhadora, ou derrubar o governo, ou ambos. Essa oposição não tem nada em comum com a oposição marxista pela esquerda, e o camarada Lora é culpado de um sério erro ao confundir os dois quando ele diz que o POR está “longe de sucumbir à histeria da luta contra o MNR”.

C. A cooperação técnica e material e a ajuda que os marxistas deveriam dar a um governo do MNR contra um golpe do tipo Kornilov ou Franco. Isso deve ser angularmente diferenciado de apoio político, que nós jamais daríamos. Nós continuaríamos a lutar contra o governo – com meios apropriados à situação, naturalmente – mesmo enquanto estivéssemos combatendo juntamente com ele contra um levante militar.

Essa confusão feita pelo camarada Lora de dois tipos diferentes de “oposição” e dois tipos diferentes de “apoio” parecem ser um paralelo da potencialmente desastrosa política dos Bolcheviques em março-abril [de 1917] que, na ausência de Lenin, declararam seu apoio contra qualquer reação ou contra-revolução. Mas ela não parece nem um pouco com a política de Lenin na luta contra Kornilov, quando ele escreveu:

“Seria o erro mais profundo imaginar que o proletariado revolucionário é capaz, por assim dizer, 'para se vingar' dos Socialistas Revolucionários e Mencheviques, de se recusar a 'apoiá-los' contra a contra-revolução [...] Nós não devemos apoiar nem mesmo agora o governo de Kerensky. Isso seria falta de princípios. Nos perguntarão: Não devemos combater Kornilov? É claro que sim. Mas isso não é a mesma coisa. Há um limite aqui. Alguns dos Bolcheviques estão cruzando-o, se envolvendo em compromissos, sendo carregados pelo fluxo dos eventos”.

2. QUAL É O CARÁTER DO MNR?

O camarada Lora responde a essa pergunta da forma como se segue: “O MNR é um partido pequeno-burguês que se baseia nas organizações das massas”. Eu acho que isso está errado, e que é a base para uma atitude conciliatória com relação ao MNR. O MNR é um partido burguês, que explora politicamente as massas. A maioria dos seus membros, como em todos os partidos de massas, são sem dúvida trabalhadores e elementos de classe média; mas isso não determina o seu caráter de classe. Ele não é controlado por sua maioria, mas por sua ínfima minoria, e os controladores que não aparecem, a classe capitalista. Como mais seria possível explicar a composição do governo que, como diz o camarada Lora, “é maciçamente composto pelos elementos mais reacionários do MNR e particularmente os maçons [...] os mais efetivos agentes do imperialismo”?

É esse o tipo de governo que o POR defendia quando ele levantou o slogan “Que o MNR tome o poder”? A composição do governo está em completa conformidade com o caráter do MNR. Eu acredito que foi errado levantar esse slogan. A não ser que os nossos camaradas desfaçam seu erro reconsiderando a sua caracterização do MNR, eles irão inevitavelmente sofrer juntamente com o MNR quando as massas, por sua própria experiência, começarem a ver o verdadeiro caráter de classe desse partido burguês.

3. NOSSA ATITUDE COM RELAÇÃO AOS COMPROMETIDOS

Com relação aos líderes operários no governo, o camarada Lora toma uma atitude inequívoca: ele os apoia, e não apresenta nenhuma crítica ao seu papel. “Os trabalhadores têxteis”, ele coloca, “obrigaram o MNR a aceitar elementos da classe operária no gabinete”. O POR apoiou esta demanda? A suposição é forte de que sim. O camarada Breitman [do SWP] cita o New Leader ao dizer que o camarada Lora é o secretário de Lechín [principal líder sindical que compôs o governo do MNR], e Breitman não contradiz esse relato. Se for verdade, isso não posicionaria o POR como um membro subordinado do governo de coalizão burguesa? E se esse relato não for verdadeiro, a situação não é decisivamente diferente. E se o POR tivesse força o suficiente para garantir a sua entrada no gabinete? E se, como todos esperamos e desejamos, o POR ganhasse mais apoio de massa no futuro, ele entraria então em um governo burguês de coalizão? Essa é a lógica da posição colocada pelo camarada Lora.

A atitude marxista sempre tem sido e continuará sendo de hostilidade com relação aos comprometidos; a de chamá-los a romper com os políticos burgueses e formar um governo de trabalhadores e camponeses. De acordo com os informes mais recentes, Lechín está capitulando à ala direita do governo na questão da nacionalização das minas. Isso não deveria ser nenhuma surpresa para nós. Isso era inevitável. Quanto o POR não teria ganho em confiança das massas se ele tivesse previsto essa capitulação? Quanto ele perdeu por seu apoio aos comprometidos?

É claro que o POR teria como consequência a perda da simpatia de Lechín. Mas Lechín é um simpatizante traidor e indigno de confiança. Lechín irá capitular de novo e de novo. Ele irá ajudar a desarmar os trabalhadores. Ele vai ajudar a tentar esmagar o POR, não importa o quanto este o apoie. E a traição de Lechín será facilitada se o POR continuar a apoiá-lo.

4. O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO REVOLUCIONÁRIO

A independência do partido revolucionário é uma lei absoluta numa situação revolucionária. Mas isso não cai do céu. Ela surge a partir da teoria marxista e do programa do partido. Os principais slogans levantados por nosso partido, de acordo com o camarada Lora foram os seguintes:

“1. A restauração da constituição do país através da formação de um governo do MNR, que obteve maioria nas eleições de 1951.”

“2. Lutar pela melhoria de salários e condições de trabalho.”

“3. Lutar por direitos democráticos.”

“4. Mobilizar as massas contra o imperialismo, pela nacionalização das minas, e pelo cancelamento do acordo com as Nações Unidas.”

Os pontos 2 e 3 são claramente insuficientes para diferenciar nosso partido das outras tendências do movimentos operário. Elas são genéricas demais. A forma com a qual nós levantamos a luta deve ser elaborada, e de tal forma que seja parte do programa de transição revolucionário.

A demanda por nacionalização é suficiente para diferenciar o programa marxista daquele de todas as outras correntes? Eu acredito que não. Ambas as alas de direita e de esquerda do MNR são a favor da nacionalização. E não existe razão para supor que o MNR não possa ser forçado a cumpri-la a um grau ou outro. Cardenas, Mossadegh, Perón, todos realizaram nacionalizações sem perderem nem um centímetro do seu caráter burguês.

A nacionalização não muda o caráter de classe do Estado. A nacionalização em si só tem um caráter de classe de acordo com o governo que a realiza. É claro que nós não nos opomos a tais nacionalizações; nós as defendemos contra o imperialismo. Mas a questão decisiva permanece: qual classe possui o poder político e militar? O poder de Estado está nas mãos da burguesia ou do proletariado? E o poder burguês só pode ser removido pela revolução proletária.

O camarada Lora aparentemente não distingue essa linha aguda no caráter de classe do Estado. Por sua designação desse governo como “bonapartista” operando entre o proletariado e o imperialismo, por sua caracterização do MNR como um partido pequeno-burguês, e por sua ênfase na nacionalização, ele parece considerar o presente regime como um regime transitório que não tem caráter de classe fixo.

“Agora é necessário”, diz o camarada Lora, “lutar pela nacionalização das minas, das indústrias principais, e da terra. Essa luta estará intimamente conectada com o desenvolvimento de um levante de massas, com o envolvimento dos novos setores da classe operária na luta, de tal forma que ela assuma um âmbito nacional, e finalmente a constituição de um governo de operários e camponeses”.

Uma elaboração dessa declaração obviamente resultaria na projeção de um programa transitório. Portanto, eu espero que ele seja elaborado.

Mas como isso se adequa à demanda pela restauração da constituição burguesa? Eu me lembro muito bem o quanto os trotskistas franceses foram sancionados (e muito corretamente) por votar a favor de uma constituição burguesa. Eles se defenderam apontando para o fato de que as organizações da classe trabalhadora a apoiavam, enquanto os reacionários eram contra. É essa a justificativa do POR? Isso tornaria a política marxista muito simples: Veja o que a extrema direita está fazendo e faça o oposto.

As massas estavam lutando sob o slogan de restauração da constituição? Os marxistas podem participar da luta das massas sem levantar os slogans incorretos delas. Verdade, eles seriam então uma minoria; mas esse é o preço que devemos pagar por apontar as necessidades objetivas que as massas ainda não compreendem completamente. Os marxistas devem explicar pacientemente.

O camarada Lora cita a influência que o POR ganhou na ala esquerda do MNR. Uma influência imprestável, me parece, se ela foi obtida adotando o programa do MNR. Uma frente única com um partido burguês com o objetivo de estabelecer uma constituição burguesa e colocar o partido burguês no poder, não é uma frente única, mas um frente popular.

A frente única que os marxistas reivindicam tem o objetivo de unir operários e camponeses numa base de acordo mínima incorporando um estágio do programa de transição revolucionário. Essa frente única, numa situação revolucionária, se transforma em sovietes de trabalhadores e camponeses. E mesmo nos sovietes a luta continua. Longe de aceitar o programa conciliador que possa ser imposto sobre os sovietes, os marxistas reivindicam seu próprio programa, chamando os sovietes a romper com a burguesia, seus partidos e seu governo, e tomar completamente o poder, estabelecendo um governo operário e camponês.

Mas o camarada Lora não levanta a questão de romper com o governo burguês. O governo operário e camponês que ele reivindica parece ser como uma conclusão última da mudança gradual de cargos no governo burguês, onde os direitistas seriam forçados a sair e o gabinete ganharia um tom cada vez mais para a esquerda.

Numa situação revolucionária, o slogan de governo operário e camponês não é um objetivo último, mas uma demanda imediata, inseparável de rachar e destruir o governo burguês. O governo dos trabalhadores e camponeses pode ser atingido, na verdade, apenas como a ditadura do proletariado.

Esta carta, camaradas, se baseia em uma única entrevista com um líder do POR. Eu suponho – de fato espero ardentemente – que eu não tenha base o suficiente para caracterizar a política do POR. Eu, portanto, contive o tom das minhas críticas ao máximo. Mas há o perigo, ou ao menos a possibilidade de, no meio de uma grande luta, ser carregado pelo fluxo dos acontecimentos. Sem impor aos camaradas bolivianos suas táticas específicas, os líderes do nosso partido devem ajudar o POR a basear suas táticas estritamente no programa marxista revolucionário, a única esperança para a vitória.

Eu espero que vocês vejam esta carta no espírito no qual ela é escrita: mais um questionamento do que uma crítica.